Chegar à Suíça: autorizações e primeiros passos

O essencial em 30 segundos

• Como cidadão português, beneficia da livre circulação: pode entrar na Suíça só com o cartão de cidadão ou passaporte válido. Mas viver e trabalhar cá exige registo.
• Vem só de visita ou à procura de emprego? Até 3 meses não precisa de autorização nem de se anunciar à comuna.
• Vem para ficar? Tem 14 dias após a chegada para se anunciar na sua comuna, e tem de o fazer antes de começar a trabalhar.
• Com um contrato de trabalho de 12 meses ou mais, recebe o permis B, válido 5 anos. Contratos mais curtos dão direito ao permis L.
• O seguro de saúde é obrigatório nos primeiros 3 meses. Veja o nosso guia da saúde e seguros para escolher bem e poupar.

As autorizações, uma a uma

Para cidadãos da União Europeia, como os portugueses, existem quatro autorizações principais. O nome oficial varia com a língua da região (permis em francês, Bewilligung em alemão, permesso em italiano); na prática toda a gente diz «permis».

• 3 m

  Até 3 meses: sem autorizaçãoPara visitas e procura de emprego, pode ficar até 3 meses sem qualquer autorização (e até 6 meses à procura de emprego, com uma autorização de curta duração a partir do 4.º mês). Trabalhos até 3 meses por ano também dispensam permis, mas o empregador tem de declarar a atividade pelo procedimento de anúncio eletrónico, o mais tardar na véspera do primeiro dia de trabalho.

• L

  Permis L: curta duraçãoPara contratos de trabalho de 3 meses a menos de 1 ano. A validade acompanha a duração do contrato. Também serve para quem procura emprego no país por períodos mais longos.

• B

  Permis B: residênciaPara quem tem contrato de 12 meses ou mais (ou sem termo). Válido 5 anos e renovável. É a autorização típica de quem se instala na Suíça para trabalhar.

• C

  Permis C: estabelecimentoResidência sem limite de duração. Os portugueses podem obtê-lo após 5 anos de residência regular e ininterrupta na Suíça. Com o C, deixa de pagar imposto na fonte e passa ao regime ordinário (veja o guia dos impostos).

• G

  Permis G: fronteiriçoPara quem trabalha na Suíça mas vive num país vizinho (França, por exemplo) e regressa a casa pelo menos uma vez por semana. Tem regras próprias de impostos e seguro de saúde.

Os primeiros passos, por ordem

1. Anuncie-se na comuna nos primeiros 14 dias, antes de começar a trabalhar. O serviço chama-se contrôle des habitants em francês, Einwohnerkontrolle em alemão, controllo abitanti em italiano. Leve o cartão de cidadão ou passaporte, o contrato de trabalho e o contrato de arrendamento (ou o endereço onde está alojado). É aqui que se pede a autorização de residência.
2. Contrate o seguro de saúde nos primeiros 3 meses. É obrigatório e conta retroativamente desde o dia da chegada. O nosso guia da saúde explica como escolher a caixa e a franquia.
3. Abra uma conta bancária suíça. Vai precisar dela para receber o salário. Basta o documento de identidade e, conforme o banco, a autorização de residência ou o comprovativo do pedido.
4. Inscreva-se no consulado português da sua área. Não é obrigatório, mas facilita a renovação de documentos, o recenseamento eleitoral e qualquer emergência.

Trazer a família

Quem tem uma autorização de residência pode trazer o cônjuge e os filhos (até aos 21 anos, ou mais velhos se estiverem a cargo). Para cidadãos da UE não há tempo de espera: o pedido pode ser feito desde o início. A condição principal é ter um alojamento adequado ao tamanho da família.

O cônjuge que chega por reagrupamento tem o direito de trabalhar na Suíça. Os filhos entram na escola pública da comuna, que costuma ter aulas de apoio de língua para crianças recém-chegadas.

E mais tarde: permis C e passaporte suíço

• C

  Permis C aos 5 anosOs portugueses obtêm o estabelecimento após 5 anos de residência regular e ininterrupta. O pedido faz-se no serviço de migração do cantão, que confirma as condições.

• CH

  Naturalização ordináriaExige 10 anos de residência na Suíça (os anos vividos entre os 8 e os 18 anos contam a dobrar), o permis C e provas de integração, incluindo a língua da região. Cada cantão e cada comuna acrescentam as suas próprias exigências e taxas: informe-se localmente antes de iniciar o processo.

• ♥

  Naturalização facilitadaPara quem é casado com uma pessoa suíça: em regra, 5 anos de residência na Suíça e 3 anos de casamento. O processo é federal e mais simples do que a via ordinária.

Portugal aceita a dupla nacionalidade, e a Suíça também: não perde a nacionalidade portuguesa ao tornar-se suíço.

Perguntas frequentes