Um cidadão português, na casa dos 50 anos, foi novamente condenado a 18 anos de prisão por ter sido considerado o mandante da tentativa de homicídio da ex-companheira, que foi queimada viva em outubro de 2022, em Areuse, no cantão suíço de Neuchâtel. O cúmplice recebeu uma pena de 14 anos de prisão.
As sentenças foram anunciadas na segunda-feira pelo Tribunal Cantonal, que manteve, no essencial, as condenações da primeira instância. Os dois homens tinham recorrido da decisão proferida em junho de 2025, que os condenara por tentativa de assassinato e determinara ainda a expulsão do território suíço durante dez anos.
O processo foi reapreciado na quarta e quinta-feira pela Câmara Penal do Tribunal Cantonal de Neuchâtel, que anunciou a decisão final esta segunda-feira, mantendo as penas de prisão aplicadas aos dois arguidos.
Durante o julgamento, o cidadão português voltou a negar qualquer responsabilidade na preparação e organização do ataque. «Não premeditei nem organizei uma tentativa de assassinato», afirmou perante os juízes, garantindo que não tinha conhecimento do que iria acontecer e que se encontrava a trabalhar no momento dos factos.
O arguido disse estar «dececionado, triste e chocado» com o sucedido e insistiu que estava apaixonado pela antiga companheira, com quem pretendia manter uma relação duradoura. Negou também que a separação tivesse provocado sentimentos de vingança ou de raiva.
Em contrapartida, apontou responsabilidades aos outros envolvidos. Segundo a sua versão, os cúmplices teriam motivos para se vingar, nomeadamente por causa de problemas relacionados com o alojamento que lhes proporcionava e da intenção de os expulsar do apartamento, num contexto marcado também pelo consumo de droga.
Uma versão diferente tinha sido apresentada por um dos coautores no julgamento em primeira instância. Este afirmou que o português o teria pressionado repetidamente, durante quase dois anos, para participar no ataque. Disse ainda que acabou por aceitar devido a dificuldades financeiras e à promessa de receber 5000 francos suíços, além de uma prestação mensal de 500 francos. O homem declarou que vivia em casa do mandante, era dependente dele e de estupefacientes e se sentia sob a sua influência.
A vítima foi atacada em outubro de 2022, depois de ter sido regada com gasolina e incendiada. Ela só terá sobrevivido graças à intervenção dos filhos. Um deles, ainda menor, assistiu à mãe em chamas, ouviu os seus gritos e alertou rapidamente os serviços de emergência. A mulher sofreu queimaduras em cerca de 25% do corpo e ficou com graves sequelas físicas e psicológicas.
Na fundamentação da nova decisão, o juiz Emmanuel Piaget considerou que o mandante demonstrou uma intensidade criminosa «pouco comum» e que persistiu na concretização de um plano que classificou como «odioso», motivado por ciúmes e vingança, por razões profundamente egoístas.
A pena de 18 anos resulta da condenação pela tentativa de assassinato e por outros crimes de natureza financeira. Como o Ministério Público não recorreu da decisão inicial, o tribunal não podia agravar a pena global aplicada ao arguido. O cúmplice mantém a condenação a 14 anos de prisão. Um terceiro homem envolvido no caso fugiu para Portugal, onde foi julgado pelas autoridades judiciais portuguesas.
