Um cidadão português de 27 anos foi condenado a dez anos e três meses de prisão efetiva na sequência de um acidente rodoviário que provocou duas mortes, em setembro de 2023, entre Pensier e Courtepin, no cantão de Friburgo.

O Tribunal Penal do distrito do Lago considerou o arguido culpado de homicídio por dolo eventual, tentativa de homicídio por dolo eventual e violação grave das regras de circulação rodoviária. Foi ainda decretada a sua expulsão da Suíça por um período de dez anos e revogada uma pena suspensa anterior.

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O acidente ocorreu a 8 de setembro de 2023. Ao volante de um Audi RS3, o jovem acelerou fortemente antes de iniciar uma ultrapassagem a um Toyota, numa curva em subida. Para concretizar a manobra, atravessou uma linha contínua e ficou frente a frente com veículos que circulavam em sentido contrário.

Segundo a acusação, o automóvel terá atingido os 154 km/h pouco antes do embate, num troço onde o limite de velocidade era de 80 km/h. O Audi colidiu primeiro, quase frontalmente, com uma scooter conduzida por uma mulher de 28 anos, que morreu no local. De seguida, embateu num Alfa Romeo. Uma passageira de 80 anos morreu alguns dias depois no hospital, enquanto os restantes ocupantes do automóvel ficaram feridos.

Tribunal considera que aceitou o risco de matar

Para os juízes, a possibilidade de provocar um acidente mortal era tão elevada que o condutor não poderia deixar de ter aceitado esse risco. Foi com base neste entendimento que o tribunal considerou existir homicídio por dolo eventual, em vez de homicídio por negligência, como defendia a advogada de defesa.

O jovem já tinha um historial de infrações rodoviárias. Sofrera anteriormente quatro retiradas da carta de condução e fora condenado duas vezes por violações das regras de trânsito. Em 2022, recebera uma pena de 15 meses de prisão suspensa por uma infração grave qualificada às regras da circulação. O Audi RS3 envolvido no acidente tinha sido adquirido em maio de 2023, quando o arguido já estava sujeito a uma retirada da carta.

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Durante o julgamento, realizado esta semana, o português reconheceu a perigosidade do seu comportamento. «Sobrestimei as minhas capacidades, julgava-me acima das regras. Pensava que era intocável», declarou, segundo o jornal La Liberté.

Indemnizações às famílias das vítimas

A sentença ficou próxima das exigências do Ministério Público, que tinha pedido nove anos de prisão, a revogação da pena suspensa de 15 meses e a expulsão da Suíça por dez anos. A defesa tinha solicitado uma pena de sete anos.

No âmbito do processo civil, o condenado terá de pagar 50 mil francos a cada um dos pais e à irmã da jovem que morreu na scooter, além de suportar as despesas do funeral.

A decisão foi recebida com satisfação pelos representantes dos sobreviventes do Alfa Romeo. Charles Guerry, advogado das duas pessoas que sobreviveram ao acidente, afirmou que os seus clientes consideram que a sentença lhes dá «plena satisfação». «Estão tranquilos por saber que não voltarão a cruzar-se com este homem nas estradas», declarou. Ainda não é conhecido se a defesa irá recorrer da condenação.

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