Na Suíça, um médico urologista de Friburgo foi recentemente condenado por homicídio por negligência, após a morte de um paciente de 56 anos devido a uma embolia pulmonar maciça. A sentença, proferida pela juíza de primeira instância, Adeline Corpataux, impôs ao profissional uma pena de 120 dias-multa a 450 francos por dia, com sursis por dois anos. Para além disso, foi-lhe ordenado o pagamento de 63.000 francos de indemnização por dano moral à viúva e aos dois filhos do paciente. O médico, que havia pedido absolvição durante a audiência de 9 de outubro, já anunciou que recorrerá da decisão junto do Tribunal Cantonal.

Contexto do caso

O arguido, um especialista em urologia com mais de vinte anos de experiência, realizou uma primeira intervenção a 15 de maio de 2019 para drenar um abcesso decorrente de uma biópsia prévia que diagnosticara cancro da próstata. O paciente, um cidadão português residente na Suíça e pai de família, apresentava factores de risco para trombose, incluindo excesso de peso. A 14 de junho de 2019, menos de um mês depois, foi submetido a uma prostatectomia radical. Apesar do aparente sucesso do procedimento, o seu estado de saúde deteriorou-se rapidamente, falecendo no hospital a 19 de junho devido a uma embolia pulmonar não diagnosticada.

Erros médicos identificados

Uma perícia realizada no âmbito do processo penal concluiu que o médico cometeu duas falhas graves. Primeiro, ao submeter o paciente a uma segunda cirurgia num intervalo demasiado curto, aumentando o risco de complicações. Segundo, ao não realizar os exames necessários para investigar os episódios de falta de ar apresentados pelo paciente após a operação, como uma angiografia pulmonar, que poderia ter permitido diagnosticar e tratar a embolia a tempo.

Relação causal e condenação

A decisão da juíza baseou-se num acórdão do Tribunal Federal Suíço, que estabelece que a responsabilidade do profissional de saúde pode ser confirmada se for demonstrado que a sua negligência aumentou o risco de morte com uma probabilidade de pelo menos 80%. No caso em questão, especialistas concluíram que o paciente teria tido 80% de hipóteses de sobrevivência se a sua embolia tivesse sido diagnosticada e tratada adequadamente.

Para determinar a pena, a magistrada considerou a gravidade “média a grave” da negligência cometida, bem como a colaboração do médico com as autoridades. No entanto, a sua atitude durante a audiência de outubro prejudicou a sua defesa, pois não demonstrou empatia pela família da vítima e tentou atribuir a culpa a uma enfermeira, além de recusar qualquer responsabilidade financeira pelo dano moral causado.

Possíveis consequências

Embora a condenação seja um evento raro em casos de erro médico na Suíça, o médico ainda pode recorrer até ao Tribunal Federal. Caso a sua culpa seja confirmada em instâncias superiores, ele poderá enfrentar consequências adicionais, incluindo sanções disciplinares por parte das autoridades de saúde. Segundo Claudia Lauper, secretária-geral da Direcção de Saúde e Assuntos Sociais (DSAS), a sua autorização para exercer a medicina pode ser restringida ou mesmo revogada.

Este caso levanta questões importantes sobre a responsabilidade médica e os padrões de segurança em procedimentos cirúrgicos. A decisão final do tribunal poderá influenciar futuras abordagens legais sobre negligência na prática médica na Suíça.