Segundo o jornal 24 Heures, uma mulher portuguesa foi condenada pelo Tribunal de La Côte, em janeiro, por um esquema fraudulento que durou sete anos. Entre 2011 e 2018, recebeu mais de 201.000 francos em apoio financeiro sem declarar todas as suas fontes de rendimento.

O início da fraude

Para receber o benefício do Estado, a mulher omitiu informações essenciais, como a sua atividade paralela de terapeuta energética. Realizava atendimentos em casa, cobrando 100 francos por sessão, e acumulava grandes quantias em contas bancárias no estrangeiro. Quando solicitou o benefício pela primeira vez, já possuía dezenas de milhares de euros guardados, o que contraria os critérios de necessidade financeira exigidos para a atribuição da assistência social.

A descoberta do esquema

Em 2018, as autoridades sociais começaram a suspeitar da beneficiária, pois fazia pedidos frequentes e até solicitava subsídios para pagar ginásios para os filhos. Um assistente social alertou-a para a obrigação de declarar todos os seus bens, incluindo os que possuía no estrangeiro. Em resposta, esvaziou as suas contas bancárias em Portugal e levou o dinheiro em numerário para a Suíça.

Poucos dias depois, a mulher apresentou queixa na polícia, alegando que o dinheiro tinha desaparecido de sua casa. Acusou o ex-companheiro de roubo, sem mencionar que nunca tinha informado sobre a sua relação aos serviços sociais. No entanto, a investigação provou que o homem era inocente, levando a mulher a ser acusada não apenas de fraude, mas também de denúncia caluniosa.

O julgamento e a sentença

Durante o julgamento, a mulher chorou constantemente, e os magistrados ficaram indecisos entre acreditar no seu arrependimento ou considerá-la manipuladora. Em sua defesa, afirmou ter vivido um casamento abusivo que a deixou traumatizada e com medo de não conseguir sustentar os filhos sozinha. O seu advogado argumentou que agiu por desespero, temendo a insegurança financeira.

O tribunal condenou a mulher a 24 meses de prisão, com suspensão da pena por quatro anos. Para evitar a prisão, terá de restituir todo o dinheiro recebido indevidamente, pagando no mínimo 100 francos por mês. Atualmente, sustenta a sua família trabalhando para diversas empresas.

Controlo de fraudes

Embora as autoridades não tenham revelado como descobriram a fraude, é provável que o caso tenha sido desvendado graças ao intercâmbio automático de informações bancárias, implementado na Suíça em 2017. Este sistema, criado para combater a evasão fiscal, também auxilia na identificação de fraudes nos serviços sociais.

De acordo com o Departamento de Saúde e Ação Social do cantão de Vaud, os centros sociais têm acesso às declarações fiscais dos beneficiários para garantir que a assistência seja concedida apenas a quem realmente necessita.