«Estive realmente sem nacionalidade durante 11 anos? É inimaginável.» A pergunta reflete o espanto de uma cidadã suíça de origem portuguesa que, ao tentar renovar o seu passaporte português para viajar, descobriu que não consta em nenhum registo das autoridades portuguesas.

Naturalizada suíça aos 11 anos, esta mulher cresceu com a certeza de ter dupla nacionalidade. O pai, nascido em Portugal, tinha documentos portugueses válidos, e os papéis da sua naturalização na Suíça – que o jornal 20 Minutes consultou – mencionam a posse de um título de residência português (permis C) na época. Tudo indicava, portanto, que a ligação ao país de origem era reconhecida e regular.

Ao procurar renovar o passaporte português, foi informada pelo consulado que o seu nome não aparece em nenhum registo oficial. A explicação mais plausível é que o processo de registo da sua nacionalidade portuguesa, assim como o do pai, terá sido extraviado. Como consequência, foi-lhe comunicado que teria de iniciar um novo processo de atribuição de nacionalidade, como se nunca tivesse sido portuguesa. Esse procedimento envolve o pagamento de todas as taxas habituais e um tempo de espera estimado em cerca de dois anos.

Este imprevisto deita por terra os seus planos de viagem e trabalho em países da União Europeia, onde o passaporte português facilitaria significativamente a entrada e o acesso ao mercado laboral, comparativamente ao passaporte suíço. Apesar das inúmeras tentativas de contacto com os serviços consulares — por telefone, e-mail e visitas presenciais — não obteve qualquer resposta útil.

Em declarações ao 20 Minutes, a cidadã lamenta a forma como o caso tem sido tratado: «Esta situação bloqueia-me injustamente na Suíça, quando devia ter saído ainda antes do final do ano passado. Isto gera um stress enorme, especialmente tendo em conta que tenho provas que mostram falhas graves.» Questiona também se será um caso isolado: «Será que sou mesmo a única nesta situação?»

O jornal 20 Minutes contactou o consulado português, que remeteu o assunto para o Registo Central. No entanto, esse serviço não respondeu aos contactos e não atendeu as chamadas, apesar das várias tentativas. Do lado suíço, todas as provas e documentos foram fornecidos, confirmando a naturalização e a nacionalidade portuguesa mencionada à época, mas até agora não surgiu nenhuma solução por parte das autoridades portuguesas.

«Acho esta situação profundamente injusta. O sistema existe para nos ajudar, mas ninguém quer admitir que houve um erro. Gostava que, pelo menos, um dos dois países assumisse a responsabilidade», declarou ainda a cidadã ao jornal.

Perante a ausência de respostas, decidiu seguir em frente com os seus planos, mesmo sem o passaporte português. Diz que encontrará outras formas de se adaptar. Ainda assim, perdeu quase um ano, suportou custos significativos e viu uma parte da sua identidade desaparecer no processo.