Será desta vez que a Suíça aprovará a licença de paternidade?

Na Suíça, quem tem filhos recebe apoio financeiro através de abonos de família e educação. Mulheres empregadas têm direito a, no mínimo, 14 semanas de licença de maternidade remunerada, após o nascimento do filho. Durante este tempo, elas têm direito a, pelo menos, 80 por cento do seu salário. No entanto, não há qualquer licença de paternidade ou parental. O pai tem, apenas, direito a um dia pago por ocasião do nascimento do filho. Alguns empregadores mais generosos oferecem, voluntariamente, uma licença de paternidade paga.

Votação na Suíça

Mas tudo pooderá mudar num futuro próximo. Os cidadãos suíços votarão, no dia 27 de setembro, sobre a introdução de duas semanas de licença de paternidade, décadas após outros países ocidentais terem resolvido a questão. Por exemplo, a Suécia introduziu a licença paternidade remunerada em 1974.

Primeiras sondagens

Por enquanto, as sondagens apontam que cerca de 63% dos suíços estão a favor da licença de paternidade. Os principais cidadãos opostos a este medida são pessoas afectos ao grupo parlamentar UDC/SVP da direita. Mais interessante, as mulheres estão mais a favor de uma licença de paternidade do que os homens (67% contra 60%).

Evolução na UE

Desde 1996, a União Europeia (UE) tem emitido diretrizes sobre a licença de paternidade. A partir de 2022, os países membros da UE devem introduzir um mínimo de 10 dias de licença de paternidade paga e quatro meses de licença parental paga para cada um dos pais, dos quais dois meses são intransferíveis.

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Situação em Portugal

Assim como no caso das mães, os pais têm um período de licença parental exclusiva. A sua duração total é de 25 dias úteis, dos quais 15 são obrigatórios e 10 facultativos. Os dias obrigatórios devem ser utilizados nos 30 dias seguintes ao nascimento.

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