Na sequência de uma polémica sobre a redução da pena de um violador português, o Tribunal de Recurso de Basel-Stadt respondeu às críticas. O Ministério Público e a vítima aguardam a decisão por escrito antes de decidirem se devem recorrer.

Para esclarecer o que descreve como “numerosos mal-entendidos”, o tribunal tomou posição na quinta-feira num comunicado de imprensa. A autoridade suíça sublinhou que a condenação em primeira instância por violação, tentativa de violação e agressão sexual foi confirmada.

Factos

Os factos datam de Fevereiro de 2020 em Basileia. Após uma noite numa discoteca, uma mulher foi atacada e violada em frente da sua casa por dois homens de origem portuguesa, um dos quais tinha 17 anos, que lhe estavam a dar boleia. O homem mais velho de 31 anos entregou-se mais tarde à polícia.

Julgamento

O homem de 31 anos foi condenado em primeira instância a 51 meses de prisão e proibido de permanecer na Suíça durante oito anos. Na sexta-feira passada, foi-lhe concedida uma redução da sua pena para 36 meses, dos quais 18 meses são firmes. Assim sendo, o emigrante será libertado da prisão na próxima semana, uma vez que já se encontra detido há 18 meses. A proibição de residência foi reduzida para seis anos.

O Tribunal de Basileia considerou que a sentença deveria ser atenuada porque “a vítima tinha brincado com o fogo” ao “enviar sinais aos homens”, bem como porque a violação tinha sido “relativamente curta” e não tinha resultado em danos físicos irreversíveis para a vítima.

Críticas nas redes sociais

De acordo com vários meios de comunicação social, o facto de a Presidente do Tribunal ter culpado o comportamento da vítima, causou polémica nas redes sociais. “O veredicto foi alcançado por um tribunal composto de três membros e não apenas pela Presidente do Tribunal”, comunicou o tribunal.

De acordo com o Tribunal, para penas de prisão superiores a 24 e até 36 meses, “a execução parcial é obrigatória”. Este é o caso se o infractor ainda não tiver sido condenado e o prognóstico de reincidência for baixo. A sentença de 18 meses de prisão proferida pelo tribunal é, portanto, a máxima possível nos termos da lei, segundo a declaração.

Segundo o advogado da vítima, a vítima ficou profundamente chocada com o veredicto da Presidente do tribunal. A acusação e a vítima querem esperar pelos considerandos escritos da sentença antes de decidirem se levam o caso ao Tribunal Federal.