No dia 1 de Fevereiro 2020, um emigrante português violou uma mulher à entrada da casa dela. Condenado no ano passado a 51 meses de prisão, o homem de 31 anos na altura dos acontecimentos, viu a sua sentença reduzida a 31 meses, sendo metade da pena suspensa. O homem devia ser expulso para Portugal na quarta-feira.

A decisão do Tribunal de Basileia da passada sexta-feira suscitou várias críticas. A Presidente do tribunal considerou que “a vítima brincou com o fogo” nomeadamente por “enviar sinais aos homens” e a violação foi “relativamente de curta duração”. Mais ainda, a Presidente do tribunal lembrou que a violação não provocou lesões físicas irreversíveis para a vítima.

Contudo, no passado domingo, mais de mil pessoas desceram às ruas de Basileia para manifestar a sua solidariedade, fazendo 11 minutos de silêncio em prol da vítima (ver foto).

Entretanto o Ministério Público pediu ao tribunal para prolongar a detenção do autor da infração. Porém, o homem poderá ser libertado e expulso da Suíça. O MP pediu um descritivo dos motivos da decisão, algo que ainda não foi comunicado. É só a partir da decisão escrita que o recurso pode ser efectuado junto do Tribunal federal.

O porta-voz do MP garantiu que um recurso estava previsto. “O Ministério Público pediu medidas apropriadas para que o acusado possa assistir a um eventual novo julgamento”. Assim sendo, o homem poderá ficar na prisão para evitar o risco de fuga.