Pedida pena de prisão suspensa de 3 anos para motorista que causou a morte a quatro emigrantes

O acidente de um autocarro, que transportava cerca de 30 portugueses residentes na Suíça, causou quatro mortes em 2017 em Saône-et-Loire. O motorista está a ser julgado desde quarta-feira.

O tribunal criminal de Mâcon solicitou, na quarta-feira, uma pena de prisão suspensa de três anos contra o condutor do autocarro cujo acidente em 2017 tinha causado a morte a quatro viajantes portugueses na RN 79 em Saône-et-Loire.

Acontecimentos

A 8 de Janeiro de 2017, 32 portugueses residentes na Suíça, de regresso de férias em Portugal, estavam nesee autocarro de 40 lugares a caminho de Romont (FR) quando este saiu da estrada. O acidente, que não envolveu qualquer outro veículo, ocorreu por volta das 4h30 pouco antes do viaduto Charolles entre Paray-le-Monial e Mâcon, num local onde a estrada estava escorregadia e ligeiramente descendente.

A tragédia, que também tinha causado 28 feridos, três dos quais graves, teve uma grande mediatização na Suíça. Este acidente veio juntar-se a acidentes semelhantes na Route Nationale 79, uma secção da RCEA (Route Centre Europe et Atlantique) que atravessa a França de leste para oeste.

Esta rota particularmente perigosa mereceu-lhe o apelido de “estrada da morte”. A 29 de Março de 2016, doze cidadãos portugueses perderam a vida nesta rota, quando a sua carrinha, que tinha sido convertida em mini-autocarro, e um camião colidiu na mesma auto-estrada nacional, mas na região de Allier.

Mais de mil milhões de euros foram comprometidos pelo Estado para desenvolver e assegurar esta parte da RCEA.

Velocidade considerada excessiva

“É uma acumulação de falhas pessoais do condutor devido à velocidade inadequada por causa da geada”, disse o Procurador Eric Jallet contra Henrique Beiroto Angelo. O cidadão português de 44 anos é acusado de homicídios involuntários e ferimentos involuntários por um condutor de um veículo terrestre.

O Ministério Público também pediu uma multa de 100.000 euros contra cada uma das duas empresas: Angelo Taxi e Rota das Gravuras, proprietárias do autocarro e da empresa de transportes. Estão a ser processados por homicídio involuntário e ferimentos involuntários por pessoas colectivas. O Procurador apontou para “má conduta profissional de empresas com base na má manutenção do autocarro e do reboque”.

Mesmo antes do acidente, o veículo ia a quase 90 km/h, uma velocidade considerada excessiva por causa da geada no início de Janeiro. Pouco antes, o veículo ia a 101 km/h, de acordo com relatórios de peritos. As análises também destacaram o peso do reboque de bagagem, que teria abrandado a travagem, bem como o excesso de inflacção dos pneus.

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O advogado do motorista argumentou que o motorista deveria ser absolvido. “O condutor nunca teve um acidente e as suas qualidades profissionais nunca foram postas em causa. Neste caso trágico, apenas a geada é a origem e a causa do acidente”, disse Albano Cunha. Este último também Narciso Angelo, o pai do condutor e representante legal das duas entidades jurídicas.

A sentença está prevista para 25 de Novembro. Os dois arguidos não estiveram presentes no julgamento.

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