Português condenado a quatro anos e meio de prisão por violar a enteada

Em novembro do ano passado, um emigrante português apresentou-se no tribunal do Zug (ZG). O homem estava acusado de ter violado e coagido a enteada. Esta semana, o pai de família português ficou a conhecer sentença e terá de cumprir quatro anos e seis meses de prisão. O homem também será expulso da Suíça durante o prazo de seis anos e deverá pagar à enteada uma indemnização de CHF 20.000 tal como uma parte dos custos judiciais.

A enteada acusou o homem de a ter violado antes de ela ter 16 anos. O tribunal decidiu a favor do homem e absolveu-o dessa acusação. O tribunal criminal não considerou o facto de que os múltiplos atos sexuais fossem todos credíveis. As relações familiares e a falta de provas dificultaram o trabalho das autoridades suíças.

A companheira do homem, e mãe da jovem, também testemunhou em tribunal dizendo que nunca tinha ouvido falar dos incidentes mencionados. Ela disse ainda que a enteada estava apaixonada pelo homem. Foi também um dos argumentos do emigrante durante o seu processo. O casal considerou que a jovem rapariga de 22 anos é uma manipuladora apesar de um comprometimento cognitivo. O homem disse ainda que a enteada tinha-lhe feito propostas sexuais.

No entanto, o Procurador não acreditou essa última alegação considerando que as acusações parecem ser certas sobretudo porque o homem procurou (na Internet) documentos pornográficos sobre o tema do incesto e das relações sexuais entre pessoas jovens e outras com idade mais avançada.

O tribunal considerou ainda que a jovem fez declarações credíveis sobre os acontecimentos. Ela pediu oito anos de prisão e dez anos de expulsão pelas infrações consideradas como crimes segundo a lei suíça (penas de prisão superiores a três anos). No entanto, o tribunal criminal de Zug não aceitou as alegações que os actos sexuais tenham ocorrido antes dos 16 anos quando a jovem era considerada uma criança. A liberdade sexual é aos 16 anos na Suíça.

Num dos casos, o tribunal vê como provado o homem ter forçado a jovem contra a sua vontade a praticar um ato sexual, embora ela sinalizou que não queria. Assim sendo houve uma violação da integridade sexual da vítima.

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Finalmente, o tribunal não estava de acordo sobre uma expulsão da Suíça durante 10 anos e reduziu para 6 anos. O emigrante foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão e deve pagar 2/3 dos custos do processo assim como uma indemnização de CHF 20.000 à enteada.

Artigo completo em alemão no Luzerner Zeitung.

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