Votos brancos e nulos ultrapassam PS na Suíça

O Partido Socialista (PS) foi o partido vencedor da Legislativas e também foi o caso na Suíça. No entanto, a curiosidade sobre o voto dos emigrantes em terras helvéticas vai para o número elevado de votos brancos e nulos.

Houve 5.803 votantes para o PS (27,03%). Por seu lado o PSD obteve 4.457 votos (20,76%). No entanto, houve 5.424 eleitores (25,27%) que viram o seu voto ser considerado como nulo ou seja mais do que o número de votantes no PSD na Suíça. Ao juntar os votos nulos e brancos (27,1%), o PS também é ultrapassado!

Explicações possíveis

Há várias razões que podem explicar a situação. A principal é o facto de ter sido pedido uma “cópia do cartão de cidadão ou do bilhete de identidade”. Muitos emigrantes contestaram esse pedido que não faz sentido visto que a carta era registada. Em comparação com a Suíça, não é envelopes registados e não é preciso colocar qualquer fotocópia. Assim sendo, o voto é considerado como totalmente secreto. Em Portugal, o voto já não é secreto visto que o nome do votante estava no envelope branco e na cópia enviada. Os residentes em Portugal não precisaram de entregar qualquer cópia. Houve então uma dualidade de critérios. Muitos emigrantes enviaram cheques ou faturas da luz para provar a identidade mas não foi aceite. Os documentos errados vão ser devolvidos aos votantes.

Outro problema ao qual a Comissão Nacional de Eleições (CNE) nunca respondeu à imprensa, é o facto de muitos envelopes de resposta não serem suficientemente grandes para colocar o boletim verde. Nos regulamentos, a CNE informa que as dobras devem ser respeitadas para o voto não ser considerado como nulo. Infelizmente não houve comunicação sobre o número de votos nulos por causa da medida do boletim de voto.

O que é um voto em branco?

  • É aquele cujo boletim não contenha qualquer marca ou sinal.

O que é um voto nulo?

É aquele em cujo boletim de voto:

  • Tenha sido assinalado mais de um quadrado;

  • Haja dúvidas sobre qual o quadrado assinalado;

  • Tenha sido assinalado o quadrado correspondente a uma candidatura que tenha sido rejeitada ou desistido das eleições;

  • Tenha sido feito qualquer corte, desenho ou rasura;

  • Tenha sido escrita qualquer palavra.

O que acontece se numa eleição os votos brancos e/ou nulos forem superiores aos votos nas candidaturas?

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Os votos em branco, bem como os votos nulos, não sendo votos validamente expressos, não têm influência no apuramento do número de votos obtidos por cada candidatura e na sua conversão em mandatos.

Ainda que o número de votos em branco ou nulos seja maioritário, a eleição é válida e os mandatos apurados tendo em conta os votos validamente expressos nas candidaturas.

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