Onde é obrigatório usar máscara?
- É obrigatório usar máscara em todos os transportes públicos, ou seja, comboios, elétricos e autocarros, mas também teleféricos e barcos. Excetuam-se os teleféricos de esqui e as telecadeiras.
Aplicam-se exceções a crianças pequenas e outras pessoas?
- O uso de máscara não é obrigatório para crianças com menos de doze anos, nem para pessoas que, por motivos especiais, sobretudo de ordem médica, não consigam usar máscara.
Também tenho de usar máscara se o comboio ou o autocarro estiver a metade da lotação?
- É obrigatório usar máscara, independentemente do número de pessoas presentes no transporte público. Com efeito, é impossível saber antecipadamente quantas pessoas vão entrar na paragem ou na estação seguinte. Além disso, as deslocações profissionais e de lazer durante as férias deverão ter por consequência mais afluência de passageiros.
Se não tiver máscara, também posso cobrir o rosto e o nariz com uma écharpe ou um lenço?
- Não, uma écharpe ou um lenço não respondem à obrigatoriedade de usar máscara. Uma écharpe não protege suficientemente do contágio e também tem apenas um efeito limitado de proteção dos outros. Deve ser usada uma máscara cirúrgica ou uma máscara têxtil de fabrico industrial.
Quem controla se os passageiros usam máscara?
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- O controlo e a aplicação são efetuados pelo pessoal de bordo e pela polícia ferroviária ou pelos serviços de segurança.
E se eu me recusar a usar máscara?
- Quem se recusar a usar máscara terá de sair do meio de transporte na estação seguinte. Se alguém resistir aos pedidos das forças de segurança e não abandonar o veículo, pode ser multado por desobediência (através do procedimento normal e não de multas disciplinares).
Porque não é obrigatório usar máscara em todos os espaços públicos?
- Nos transportes públicos, há muitas pessoas em proximidade durante longos períodos, o que aumenta o risco de propagação. Além disso, não é possível registar os dados de contacto das pessoas presentes, impossibilitando o seu rastreamento em caso de infeção pela COVID-19.
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