Emigrante condenado a três anos e meio de prisão efetiva por ter abusado da sua filha

Foto : Jean-Guy Python (entrada do acusado com a sua advogada)

Um português de 45 anos foi condenado, em La Chaux-de-Fonds à prisão por ter abusado da sua filha entre 2002 e 2008.

No início de 2015, a filha do pedreiro apresentou uma queixa contra o pai por abuso sexual. Os fatos ocorreram durante um período de sete anos, até 2008 (a queixosa tinha entre 10 e 16 anos de idade), em vários locais, principalmente numa aldeia do Jura francês, mas também na Suíça, entre a vila de Franches-Montagnes e La Chaux-de-Fonds.

Em casa – às vezes assistindo a um filme pornográfico – ao volante, mas também na floresta, ou quando o homem acompanhava a filha a catequese. Sempre na ausência de sua esposa, inclusive quando esta última foi hospitalizada.

Ao longo dos dois anos de investigação, o emigrante negou tudo. Apesar da ausência de provas ou testemunhas, a procuradora Sylvie Favre, acreditou na jovem e condenou o pai em liberdade condicional. O emigrante conseguiu permanecer em liberdade até o julgamento no Tribunal Criminal des Montagnes e Val-de-Ruz.

A vitíma, agora 25 anos que tornou-se mãe por sua vez há 11 meses tinha no público: o seu companheiro e a sua mãe (a ex-esposa do português). A jovem disse: “Eu informei-a (a mãe) em janeiro de 2015, durante uma disputa onde ela me criticou por não entrar em contacto com ele”. “Algumas semanas depois, a minha sobrinha nasceu. Quando vi a linda cara d’ela, deu-me força para ir à polícia. Ela era uma criança inocente e feliz, eu não queria que ela sofresse o que sofri…”

No final de seu interrogatório, pela manhã, a vitíma disse aos três juízes que ela não podia deixar o seu pai sair do tribunal “sem nada acontecer”. “Ele roubou-me a minha infância, minha virgindade. Minha vida.”

“O que você acha que fez a sua filha para que ela o acuse tanto”, perguntou Christian Hänni. “Talvez os tenha abandonados, ela e seu irmão” (o casal separou-se em 2009) murmurou o acusado. Ele próprio foi abusado na sua infância (tal como sua ex-esposa). “E ter dito a ela que adorava mais a minha nova companheira do que a mãe deles. A minha filha tinha me dito que pagaria caro por isso, mas nunca teria imaginado isso…”

Uma tese de vingança varrida pelos juízes no momento da decisão. “Este conflito conjugal acabou há algum tempo, e a confissão veio em duas etapas, em 2012 (apenas para um psicólogo) e em 2015”, declarou o presidente Hänni, ressaltando que o testumunho da vitíma é “rico, coerente, espontâneo e contém muitos detalhes sem sentir uma tendência ao exagero”.

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O Tribunal declarou assim uma pena de prisão de 3 anos e meio, conforme solicitado pela procuradora Sylvie Favre e atribuiu o montante de 10’000 fr. solicitado pela a jovem queixosa.

Por outro lado, os três magistrados se recusaram a pronunciar-se sobre um encarceramento imediato até que o emigrante se decide se vai recorrer da sua condenação. Apesar do risco de fuga para Portugal, onde suas irmãs e sua mãe permanencem. “Não creio que ele se vá embora, mas não posso confirmar”, disse a advogada do português, Béatrice Haeny, que destaca o fato de que seu cliente perderia um lugar fixo de trabalho obtido apenas quatro meses atrás – onze anos depois de chegar à Suíça.

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