A partir de 14 de dezembro de 2020, qualquer pessoa que entre na Suíça proveniente de Portugal deve ser colocada em quarentena durante 10 dias.

Esta terça-feira, dia 8 de dezembro, o Departamento federal de Saúde Pública (OFSP/BAG) comunicou-nos que não está previsto uma modificação da lista dos países de risco esta semana. Yann Hulmann lembrou que “a lista é actualizada regularmente, normalmente a cada 14 dias. A taxa de incidência do vírus pode mudar muito rapidamente numa região, de modo que uma actualização diária da lista não é possível”. Assim sendo, apenas no final da próxima semana poderá haver uma nova actualização. Contudo, não houve nenhuma garantia por parte do porta-voz da OFSP/BAG.

Tendo em conta as declarações que recebemos, uma actualização poderá ser feita no dia 18 de dezembro. A Suíça poderá decidir manter um prazo de 10 dias para retirar um país da lista. Por isso, é provável que os actuais países de risco sejam mantidos na “lista de quarentena” pelo menos até ao dia 28 de dezembro. Todavia, outra decisão por parte das autoridades não pode ser excluída.

Em declarações à RTS, Yann Hulmann foi mais longe e disse que “não deverá haver uma actualização da lista antes do início do próximo ano”. É algo que contradiz o que nos foi dito por escrito durante a tarde de terça-feira pelo mesmo porta-voz.

Incidência da Suíça

O nosso portal questionou sobre o facto da OFSP/BAG divulgar incidências diferentes em resposta aos comentários de dezenas de emigrantes portugueses no Instagram. A referência da OFSP/BAG é os dados do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD) para todos os estados. Contudo, a referência não é válida para a incidência da Suíça. Yann Hulmann informou que a Suíça “baseia-se nos seus próprios dados para a sua incidência”.

Feitas as contas, Portugal está actualmente com uma incidência de 586.46 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Na Suíça, o portal da ECDC indica 628.52 casos. Tendo em conta as informações obtidas hoje pelo o nosso portal, a incidência da Suíça com os seus próprios dados são de 592.84 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. É de notar uma grande diferença entre o portal dito de referência (CEPCD) e os próprios dados da Suíça. Deve-se sobretudo ao facto de a contabilização dos fins de semana ser diferente.

Entrada em vigor

Tal como já foi noticiado, a entrada em vigor da nova lista é apenas no dia 14 de dezembro. Nas últimas actualizações da lista de países de risco, a entrada em vigor decorria dois dias após o anúncio oficial. Questionado sobre o assunto pelo nosso portal, a OFSP/BAG comunicou que “o período entre a actualização da lista e a sua entrada em vigor é uma diretiva do Conselho Federal para dar aos agentes do sector das viagens tempo suficiente para se adaptarem”.

Petições sem valor legal

Após a entrada de Portugal na lista suíça de países de risco, várias petições surgiram nas redes sociais. Na Suíça, a petição pode ser iniciada e assinada por qualquer pessoa, independentemente da idade, sexo, nacionalidade ou domicílio (na Suíça ou no estrangeiro). De acordo com o Artigo 33 da Constituição federal, qualquer pessoa pode lançar uma petição. A petição não tem nenhum valor legal, mas a autoridade a quem a petição é dirigida é obrigada a tomá-la em consideração, mas não a responder-lhe. Na Suíça, em regra geral, as autoridades respondem às petições.