O sistema previdenciário suíço baseia-se em três pilares: 1.º pilar é o seguro de velhice, sobrevivência e incapacidade (AHV/AVS e IV/AI); a previdência profissional é o 2.º pilar e o 3.º é a previdência privada, que recebe incentivos fiscais.
A previdência profissional obrigatória BVG/LPP, também chamada 2° pilar ou caixa de pensões, completa os seguros sociais estatais AHV/AVS e IV/AI e deve permitir aos reformados conservar, tanto quanto possível, o seu nível de vida anterior. O objectivo é atingir cerca de 60% do último salário, adicionando as duas pensões. A LPP é obrigatória para os assalariados já sujeitos à AHV/AVS e que recebem um rendimento anual de pelo menos CHF 21’510.– ou seja, que recebem regularmente um salário mensal mínimo de CHF 1.792,50 (situação a partir de 2021).
A obrigação de assegurar-se começa em simultâneo com a relação de trabalho (o mais cedo possível a partir do 17° ano). Inicialmente, as contribuições cobrem apenas os riscos de óbito e de invalidez. A partir dos 25 anos, o segurado contribui igualmente para quando o trabalhador atingir a idade da reforma.
Exceções
Certos grupos de pessoas não estão sujeitos ao regime obrigatório do vínculo com a previdência profissional. É o caso dos trabalhadores com contrato de trabalho temporário de no máximo 3 meses, trabalhadores autônomos, pessoas que trabalham em uma empresa agrícola da própria família e pessoas consideradas no mínimo 70% inválidas para o trabalho conforme avaliação do IV/AI.
Como consigo saber se estou ou estive segurado(a) no 2.º pilar?
Pode verificar nos seus recibos de vencimento se são pagas as contribuições para a previdência profissional. Além disso, a sua caixa de pensões (instituição de previdência) deve enviar-lhe anualmente um certificado de seguro, que inclui informações sobre os haveres acumulados na previdência profissional e as prestações a que deverá ter direito.
Idade mínima para receber a pensão
A idade mínima para aposentadoria/reforma para os homens é de 65 anos e para as mulheres a partir dos 64. No caso de uma aposentadoria/reforma antecipada, o valor da pensão é reduzida.
